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TESTAMENTO PODE SER ANULADO?
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Sim. Em algumas situações, um testamento pode ser anulado pela Justiça, principalmente quando existem indícios de fraude, incapacidade ou irregularidades na sua elaboração. Muitas famílias acreditam que o testamento é uma decisão absoluta e impossível de ser questionada. Porém, dependendo do caso, herdeiros ou interessados podem discutir sua validade judicialmente. Isso costuma acontecer principalmente quando…
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O QUE ACONTECE SE NÃO FIZER INVENTÁRIO?
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Sim, podem surgir multas, bloqueios, conflitos familiares e até dificuldades para vender ou regularizar os bens deixados pela pessoa falecida. Muitas famílias deixam o inventário para depois por medo dos custos, desgaste emocional ou dificuldade de reunir os herdeiros. O problema é que, enquanto isso, os bens continuam em situação irregular. Na prática, isso costuma…
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IMÓVEL SEM INVENTÁRIO PODE SER VENDIDO?
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Na maioria dos casos, não. Um imóvel de herança normalmente não pode ser vendido legalmente antes da realização do inventário. Muita gente descobre isso tarde demais, principalmente quando aparece um comprador interessado ou quando a família precisa do dinheiro rapidamente. O problema é que, enquanto o inventário não é concluído, o imóvel geralmente continua registrado…
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QUEM MORA NO IMÓVEL PRECISA DIVIDIR COM OS OUTROS HERDEIROS?
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Sim. Em muitos casos, o herdeiro que permanece morando sozinho em um imóvel da herança pode ter que dividir valores com os demais herdeiros, principalmente quando utiliza o bem com exclusividade. Essa é uma das situações que mais geram conflitos familiares em inventários. Normalmente começa assim:um dos filhos continua morando no imóvel após a morte…
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DIVÓRCIO: “MEU MARIDO RECEBE TUDO EM DINHEIRO VIVO. COMO PROVAR A RENDA?”
Sim, é possível discutir judicialmente a renda do marido mesmo quando ele recebe grande parte dos valores em dinheiro vivo, movimenta valores informalmente ou não demonstra oficialmente tudo o que ganha. Essa é uma situação extremamente comum em divórcios envolvendo:✓ empresários;✓ autônomos;✓ prestadores de serviço;✓ donos de máquinas;✓ comerciantes;✓ profissionais que trabalham com pagamentos informais;✓…
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DIVÓRCIO: POSSO PERDER A CASA SE COMEÇAR OUTRO RELACIONAMENTO?
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Depende da situação jurídica do imóvel e do tipo de acordo realizado no divórcio. Em muitos casos, a mulher não perde automaticamente o direito à moradia apenas porque iniciou um novo relacionamento. Essa é uma dúvida extremamente comum, principalmente em separações longas, onde uma das partes permanece morando na casa após o divórcio. E normalmente…
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MEU MARIDO COLOCOU OS BENS NO NOME DOS FILHOS. AINDA TENHO DIREITOS?
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Sim. Em muitos casos, a esposa ainda pode ter direitos mesmo quando bens, imóveis, empresas ou patrimônio foram colocados no nome dos filhos durante o casamento. Essa é uma situação mais comum do que parece. Muitas mulheres descobrem o problema apenas quando o divórcio começa. É nesse momento que escutam frases como:“a casa não é…
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A ESPOSA TEM DIREITO À EMPRESA QUE ESTÁ SÓ NO NOME DO MARIDO?
Sim. Em muitos casos, a esposa pode ter direito à empresa, às quotas sociais ou ao patrimônio construído durante o casamento, mesmo que tudo esteja apenas no nome do marido. Essa é uma das situações que mais geram surpresa em divórcios. Muitas mulheres passam anos ouvindo frases como:“a empresa é minha”;“ela nunca trabalhou comigo”;“o CNPJ…
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MULHER QUE FOI DO LAR TEM DIREITO À PENSÃO NO DIVÓRCIO?
in : DIREITO DE FAMÍLIApor
Sim. Em muitos casos, a mulher que dedicou anos da vida ao lar, aos filhos e ao crescimento da família pode ter direito à pensão após o divórcio, especialmente quando ficou afastada do mercado de trabalho, possui dependência econômica, problemas de saúde ou dificuldade real de reconstrução financeira. Essa é uma das maiores dúvidas de…
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DIVÓRCIO NO CARTÓRIO É MAIS RÁPIDO?
in : DIREITO DE FAMÍLIApor
Sim. Em muitos casos, o divórcio feito em cartório pode ser muito mais rápido, simples e menos desgastante do que um processo judicial. Quando existe acordo entre as partes e não há filhos menores ou incapazes envolvidos, o divórcio extrajudicial costuma ser uma alternativa mais prática e tranquila . Muitas pessoas imaginam que todo divórcio…
Autor: Ana Bezerra
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