Depende muito da história do casal, do patrimônio construído e do nível de conflito entre as partes. Uma união estável consensual costuma ser completamente diferente de situações envolvendo imóveis, empresa, herança, separação litigiosa ou discussão sobre existência da própria relação.

Talvez você esteja tentando descobrir:

✔ Se realmente precisam regularizar a relação;
✔ Se têm direitos mesmo sem casamento no papel;
✔ Ou se vale a pena resolver tudo “entre eles” para evitar gastos.

Mas existe uma realidade importante:

Tem gente que só descobre a importância da união estável quando o relacionamento termina ou quando surge um problema patrimonial.

Na prática, muitas vezes estamos falando de:

✔ Imóveis adquiridos durante a relação;
✔ Patrimônio construído em conjunto;
✔ Dependência financeira;
✔ Filhos;
✔ Pensão;
✔ Empresa familiar;
✔ Direitos sucessórios;
✔ Herança;
✔ Medo de perder direitos.

E é justamente aí que os custos e a complexidade começam a mudar.

Uma formalização consensual, com diálogo saudável e patrimônio simples, naturalmente costuma ser mais rápida e menos desgastante.

Já situações envolvendo:

✔ Negativa da existência da relação;
✔ Patrimônio elevado;
✔ Empresa no nome de apenas um dos companheiros;
✔ Imóveis não regularizados;
✔ Mistura patrimonial;
✔ Separação conflituosa;
✔ Dependência econômica;
✔ Herdeiros questionando a relação;
✔ Falecimento de um dos companheiros;

Podem exigir uma atuação muito mais estratégica, cuidadosa e personalizada.

Além dos honorários advocatícios, podem existir:

✔ Custas cartorárias;
✔ Custas judiciais;
✔ Escritura pública;
✔ Regularização documental;
✔ Avaliação de bens;
✔ Registro de imóveis;
✔ Discussões sucessórias.

Por isso, não existe um “valor único” para toda união estável.

Aqui no escritório Ana Bezerra Advocacia, tudo começa pela consultoria jurídica.

Antes de falar em valores, é necessário entender:

✔ Como funcionava aquela relação;
✔ Há quanto tempo o casal convivia;
✔ Quais bens existem;
✔ Se existe dependência financeira;
✔ Se há filhos;
✔ Quais direitos precisam ser protegidos;
✔ Se existe risco patrimonial ou sucessório.

É nesse primeiro momento que muitas dúvidas são esclarecidas e muitas pessoas percebem que a situação pode ser mais séria, ou mais solucionável, do que imaginavam.

Em alguns casos, a própria consultoria já ajuda o casal a regularizar a situação de forma segura e organizada, evitando conflitos futuros.

E quando a união estável fica bem definida juridicamente, muitas pessoas finalmente conseguem:

✔ Segurança patrimonial;
✔ Proteção dos direitos do casal;
✔ Mais tranquilidade emocional;
✔ Organização financeira;
✔ Segurança sucessória;
✔ Prevenção de conflitos familiares;
✔ Clareza sobre direitos e deveres.

Em outros casos, pode ser necessário ingressar com ação judicial para reconhecimento, dissolução ou proteção patrimonial.

Somente após essa análise é apresentado um orçamento personalizado, elaborado conforme a complexidade do caso concreto, sempre observando os parâmetros da tabela da OAB e a realidade daquela família.

Porque deixar tudo “sem definição” pode acabar gerando:

✔ Perda de patrimônio;
✔ Conflitos familiares;
✔ Problemas sucessórios;
✔ Dificuldade para provar direitos;
✔ Anos de disputa judicial.

E existe algo que muitas pessoas só percebem tarde demais:
A falta de regularização pode transformar anos de vida em conjunto em uma disputa extremamente desgastante no futuro.

E na sua opinião: muitas pessoas ainda acreditam que união estável “não dá direito a nada”? Você pode compartilhar sua visão nos comentários.

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