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TESTAMENTO PODE SER ANULADO?
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Sim. Em algumas situações, um testamento pode ser anulado pela Justiça, principalmente quando existem indícios de fraude, incapacidade ou irregularidades na sua elaboração. Muitas famílias acreditam que o testamento é uma decisão absoluta e impossível de ser questionada. Porém, dependendo do caso, herdeiros ou interessados podem discutir sua validade judicialmente. Isso costuma acontecer principalmente quando…
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O QUE ACONTECE SE NÃO FIZER INVENTÁRIO?
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Sim, podem surgir multas, bloqueios, conflitos familiares e até dificuldades para vender ou regularizar os bens deixados pela pessoa falecida. Muitas famílias deixam o inventário para depois por medo dos custos, desgaste emocional ou dificuldade de reunir os herdeiros. O problema é que, enquanto isso, os bens continuam em situação irregular. Na prática, isso costuma…
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IMÓVEL SEM INVENTÁRIO PODE SER VENDIDO?
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Na maioria dos casos, não. Um imóvel de herança normalmente não pode ser vendido legalmente antes da realização do inventário. Muita gente descobre isso tarde demais, principalmente quando aparece um comprador interessado ou quando a família precisa do dinheiro rapidamente. O problema é que, enquanto o inventário não é concluído, o imóvel geralmente continua registrado…
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QUEM MORA NO IMÓVEL PRECISA DIVIDIR COM OS OUTROS HERDEIROS?
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Sim. Em muitos casos, o herdeiro que permanece morando sozinho em um imóvel da herança pode ter que dividir valores com os demais herdeiros, principalmente quando utiliza o bem com exclusividade. Essa é uma das situações que mais geram conflitos familiares em inventários. Normalmente começa assim:um dos filhos continua morando no imóvel após a morte…
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DÍVIDAS PASSAM PARA OS HERDEIROS?
Depende. Em regra, os herdeiros não são obrigados a pagar dívidas com o próprio patrimônio. As dívidas deixadas pela pessoa falecida costumam ser pagas utilizando os bens da herança. Essa é uma das maiores preocupações de muitas famílias após o falecimento de um parente. Muita gente acredita que irá “herdar as dívidas” automaticamente, mas a…
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PRECISA MESMO FAZER INVENTÁRIO?
Sim. Mesmo quando existe acordo entre os familiares, o inventário continua sendo necessário para regularizar legalmente bens, imóveis, contas, veículos e direitos deixados pela pessoa falecida. Muitas famílias acreditam que conseguem “resolver tudo entre si” sem formalizar a situação. O problema é que, com o passar do tempo, começam a surgir dificuldades que poderiam ter…
Categoria: PATRIMÔNIO E HERANÇA
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