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“O PAI PODE PEGAR A CRIANÇA E NÃO DEVOLVER?”
Não. Se existe acordo de convivência, decisão judicial ou guarda definida, o pai não pode simplesmente pegar a criança e decidir não devolvê-la. Dependendo do caso, isso pode gerar medidas judiciais urgentes. Essa é uma das situações que mais causam desespero em mães e pais após a separação. Muitas vezes começa assim:→ a criança vai…
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MEU MARIDO ESCONDE DINHEIRO. O QUE POSSO FAZER?
Sim, é possível investigar movimentações financeiras, pedir a apresentação de documentos e até buscar judicialmente a identificação de bens e valores escondidos durante o casamento ou na separação. Muitas mulheres percebem sinais de que o marido está escondendo dinheiro quando o relacionamento começa a acabar. De repente, ele passa a receber “por fora”, movimentar valores…
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ENTEADO TEM DIREITO À HERANÇA?
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Na maioria dos casos, não automaticamente. O enteado normalmente não possui os mesmos direitos sucessórios dos filhos biológicos ou adotivos, salvo em situações específicas reconhecidas pela Justiça. Essa é uma dúvida muito comum em famílias recompostas. Hoje, muitas pessoas criam enteados como verdadeiros filhos durante anos. Em alguns casos:→ o vínculo afetivo é muito forte;→…
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HERDEIRO PODE SER OBRIGADO A SAIR DO IMÓVEL?
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Depende. Em muitos casos, um herdeiro não pode simplesmente expulsar o outro do imóvel herdado, principalmente antes da conclusão do inventário. Essa é uma das situações que mais geram conflitos familiares depois da morte dos pais. É muito comum que:→ apenas um dos herdeiros permaneça morando no imóvel;→ os demais queiram vender;→ existam discussões sobre…
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POSSO VENDER MINHA PARTE DA HERANÇA?
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Sim. Em muitos casos, o herdeiro pode vender sua parte da herança, mas existem regras importantes que precisam ser respeitadas para evitar problemas futuros. Essa é uma situação muito comum quando:→ um dos herdeiros precisa de dinheiro rapidamente;→ existem conflitos familiares;→ ninguém consegue chegar a acordo;→ o inventário está demorando;→ um herdeiro não quer continuar…
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UNIÃO ESTÁVEL TEM DIREITO À HERANÇA?
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Sim. Em muitos casos, a companheira ou companheiro em união estável possui direito à herança, mesmo sem casamento no papel. Essa é uma das situações que mais geram surpresa e conflitos familiares durante o inventário. Muitas famílias acreditam que, por não existir casamento formal, a pessoa não teria qualquer direito sobre o patrimônio deixado. Mas…
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EX-ESPOSA TEM DIREITO À HERANÇA?
Depende. Em muitos casos, a ex-esposa não terá direito à herança, principalmente quando o divórcio já foi concluído oficialmente antes da morte. Essa é uma das dúvidas que mais aparecem em famílias após o falecimento de alguém, especialmente quando existiram:→ relacionamentos longos;→ separações recentes;→ bens construídos durante o casamento;→ novas uniões. Muita gente acredita que…
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FILHO FORA DO CASAMENTO TEM DIREITO À HERANÇA?
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Sim. Filhos possuem os mesmos direitos sucessórios, independentemente de terem nascido dentro ou fora do casamento. Muitas pessoas ainda acreditam que existe diferença entre:→ filho do casamento;→ filho “de fora”;→ filho reconhecido depois;→ filho de outro relacionamento. Mas a legislação brasileira não faz essa distinção. Na prática, todos os filhos possuem os mesmos direitos em…
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DOAÇÃO EM VIDA É MELHOR QUE INVENTÁRIO?
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Em alguns casos, sim. A doação em vida pode ajudar a evitar conflitos familiares, reduzir burocracias e facilitar a organização do patrimônio ainda em vida. Muitas famílias começam a pensar nisso depois de enfrentar inventários demorados, disputas entre herdeiros ou dificuldades para dividir bens após uma morte. A ideia parece simples:“não seria melhor organizar tudo…
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IRMÃO TEM DIREITO À HERANÇA QUANDO A PESSOA MORRE SEM FILHOS?
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Sim, em alguns casos o irmão pode herdar. Tudo depende de quem são os familiares vivos e da existência ou não de testamento. Essa dúvida é extremamente comum em famílias onde a pessoa faleceu sem filhos e sem deixar a sucessão organizada. Muitas pessoas acreditam que os irmãos sempre terão direito automático à herança. Mas…
Tag: advogada on-line
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